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Ementa |
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17/10/2024 |
Decreto n.º 059-2024 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2024 |
Decreto n.º 058-2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/10/2024 |
Decreto n.º 057-2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE PODERES AO GESTOR DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/10/2024 |
Decreto n.º 056-2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/10/2024 |
Decreto n.º 055-2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data mencionada, e da outras providências. |
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27/09/2024 |
Decreto n.º 054-2024 |
Dispõe sobre nomeação e concessão de poderes ao Gestor do FUNDEB, e dá outras providências. |
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27/09/2024 |
Decreto n.º 053-2024 |
Dispõe sobre concessão de diversos poderes ao Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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13/09/2024 |
Decreto n.º 050-2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/09/2024 |
Decreto n.º 052-2024 |
Cria a Comissão Consultiva de Regularização Fundiária (CMRF) do Município de Dois Irmãos do Buriti e dá outras providências. |
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03/09/2024 |
Decreto n.º 051-2024 |
Dispõe sobre a Alteração dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil de Dois Irmãos do Buriti – MS, nomeados através do Decreto Municipal 003/2023. |
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14/08/2024 |
Decreto n.º 049-2024 |
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Dois Irmãos do Buriti e cria o Programa “Regularização e Melhoria Habitacional” e dá outras providências. |
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14/08/2024 |
Decreto n.º 048-2024 |
Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS. |
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14/08/2024 |
Decreto n.º 047-2024 |
“Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS.
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30/07/2024 |
Decreto n.º 046-2024 |
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências. |
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16/07/2024 |
Decreto n.º 045-2024 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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10/07/2024 |
Decreto n.º 044-2024 |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes em conformidade com o disposto no art. 76-B da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n.º 132 de 20 de dezembro de 2023. |
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01/07/2024 |
Decreto n.º 043-2024 |
Altera Decreto n.º 026/2024 que nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS. |
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28/06/2024 |
Decreto n.º 042-2024 |
Dispõe sobre Nomeação e Concessão de poderes ao Gestor do FUNDEB, e dá outras providências. |
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28/06/2024 |
Decreto n.º 041-2024 |
Designa Comissão Especial Fiscalizadora para o Sorteio de Unidades Habitacionais de Interesse Social, e dá outras providências. |
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20/06/2024 |
Decreto n.º 040-2024 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI Municipal n.º 751 de 04 de fevereiro de 2022, e lei municipal n.º 796 de 28 de fevereiro 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |