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Nome |
Ementa |
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27/09/2024 |
Decreto n.º 054-2024 |
Dispõe sobre nomeação e concessão de poderes ao Gestor do FUNDEB, e dá outras providências. |
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27/09/2024 |
Decreto n.º 053-2024 |
Dispõe sobre concessão de diversos poderes ao Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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13/09/2024 |
Decreto n.º 050-2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/09/2024 |
Decreto n.º 052-2024 |
Cria a Comissão Consultiva de Regularização Fundiária (CMRF) do Município de Dois Irmãos do Buriti e dá outras providências. |
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03/09/2024 |
Decreto n.º 051-2024 |
Dispõe sobre a Alteração dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil de Dois Irmãos do Buriti – MS, nomeados através do Decreto Municipal 003/2023. |
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14/08/2024 |
Decreto n.º 049-2024 |
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Dois Irmãos do Buriti e cria o Programa “Regularização e Melhoria Habitacional” e dá outras providências. |
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14/08/2024 |
Decreto n.º 048-2024 |
Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS. |
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14/08/2024 |
Decreto n.º 047-2024 |
“Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS.
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30/07/2024 |
Decreto n.º 046-2024 |
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências. |
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16/07/2024 |
Decreto n.º 045-2024 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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10/07/2024 |
Decreto n.º 044-2024 |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes em conformidade com o disposto no art. 76-B da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n.º 132 de 20 de dezembro de 2023. |
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01/07/2024 |
Decreto n.º 043-2024 |
Altera Decreto n.º 026/2024 que nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS. |
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28/06/2024 |
Decreto n.º 042-2024 |
Dispõe sobre Nomeação e Concessão de poderes ao Gestor do FUNDEB, e dá outras providências. |
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28/06/2024 |
Decreto n.º 041-2024 |
Designa Comissão Especial Fiscalizadora para o Sorteio de Unidades Habitacionais de Interesse Social, e dá outras providências. |
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20/06/2024 |
Decreto n.º 040-2024 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI Municipal n.º 751 de 04 de fevereiro de 2022, e lei municipal n.º 796 de 28 de fevereiro 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/06/2024 |
Decreto n.º 039-2024 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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12/06/2024 |
Decreto n.º 038-2024 |
ALTERA ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 035/2024 E ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 036/2024 QUE TRATAM DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/06/2024 |
Decreto n.º 037-2024 |
REGULAMENTA A AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS PERMANENTES, DE CONSUMO E SERVIÇOS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/06/2024 |
Decreto n.º 036-2024 |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PALNO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-CMI/PMPI. |
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05/06/2024 |
Decreto n.º 035-2024 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Primeira Infância-PMPI e a nomeação da Comissão Municipal Intersetorial Dois Irmãos do Buriti – CMI-PMPI e Equipe Técnica e dá outras providências. |