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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
15/09/2022 Decreto nº 040-2022 Dispõe sobre a Regulamentação da premiação de equipes vencedoras do 1º torneio feminino livre 2022 - Olho d'agua de futebol suíço instituído pela lei nº 771/2022, e dá outras providências.
31/08/2022 Decreto nº 038-2022 Dispõe sobre a Regulamentação da premiação de equipes vencedoras do campeonato amador de futebol 2022 e torneio de independência instituído pela lei nº 771/2022, e dá outras providências.
29/07/2022 Decreto nº 037-2022 Dispõe sobre Nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
27/07/2022 Decreto nº 036-2022 Dispõe sobre a Regulamentação da premiação de equipes vencedoras do campeonato municipal aspirante 2022, instituído pela lei nº 771/2022, e dá outras providências.
15/07/2022 Decreto nº 035-2022 Dispõe sobre a Regulamentação da premiação de equipes vencedoras do torneio de vôlei de quadra-2ª etapa LIVIM temporada 2022 instituído pela lei nº 771/2022, e dá outras providências.
30/06/2022 Decreto nº 034-2022 Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal, por Empresa, a Título Precário e dá outras providências.
14/06/2022 Decreto nº 033-2022 Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências.
07/06/2022 Decreto nº 043-2022 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI – MS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR “ARAMIS MARTINS DE PINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2022 Decreto nº 032-2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS – PREVDIB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/06/2022 Decreto nº 031-2022 Dispõe sobre aumento salarial dos servidores do Magistério Municipal, e dá outras providências.
31/05/2022 Decreto nº 030-2022 Dispõe sobre alteração da Comissão de Organização da Campanha e Sorteio instituída pelo Decreto Municipal 12/2022, de que trata a Lei Municipal n.º 752/2022, e dá outras providências.
30/05/2022 Decreto nº 029-2022 Dispõe sobre a Cedência de servidores públicos municipal e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, estabelece procedimentos para consolidação das informações funcionais e financeiras e para doação de medidas de reembolso, e dá outras providências.
27/05/2022 Decreto nº 028-2022 Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, do Município de Dois Irmãos do Buriti, em conformidade com a Lei Municipal nº 722/21 de 24 de março de 2021 e dá outras providências.
19/05/2022 Decreto nº 027-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/05/2022 Decreto nº 026-2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022 Decreto nº 025-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/04/2022 Decreto nº 024-2022 Dispõe sobre a Regulamentação da premiação de equipes vencedoras do torneio dos trabalhadores instituído pela lei nº 755/2022, e dá outras providencias.
11/04/2022 Decreto nº 023-2022 Dispõe sobre transferência, em caráter excepcional, para o dia 22 de abril da Comemoração ao Dia do Índio no ano em curso e sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica, e dá outras providências.
11/04/2022 Decreto nº 022-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/03/2022 Decreto nº 021-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS