BUSCA AVANÇADA:

Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
15/07/2021 Decreto nº 058-2021 Nomeia os membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
08/07/2021 Decreto nº 057-2021 Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS e contém outras providências.
07/07/2021 Decreto nº 056-2021 Regulamenta as competências e as regras da Equipe de Agentes Públicos do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti, nos termos do Artigo 8º, § 3, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
07/07/2021 Decreto nº 055-2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS.
01/07/2021 Decreto nº 054-2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
14/06/2021 Decreto nº 053-2021 Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, nomeados conforme Dec. Municipal nº 53/2020, e dá outras providências.
14/06/2021 Decreto nº 052-2021 Dispõe sobre alteração da composição da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
14/06/2021 Decreto nº 051-2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMAD-Conselho Municipal Antidrogas do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
01/06/2021 Decreto nº 050-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
01/06/2021 Decreto nº 049-2021 Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências...
25/05/2021 Decreto nº 048-2021 Dispõe sobre Comissão de Cadastramento de que trata o Decreto Municipal nº. 125/2011, e dá outras providências.
13/05/2021 Decreto nº 047-2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 236/2016 que trata da nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME/Dois Irmãos do Buriti-CMMA-PME e Equipe Técnica e dá outras providências.
13/05/2021 Decreto nº 046-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
06/05/2021 Decreto nº 044-2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
06/05/2021 Decreto nº 043-2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos Humanos de Infrações-JARI- e dá outras providências...
04/05/2021 Decreto nº 042-2021 Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada pregão em sua forma eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
04/05/2021 Decreto nº 041-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
28/04/2021 Decreto nº 040-2021 Dispõe sobre alteração da composição da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências...
26/04/2021 Decreto nº 039-2021 Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências...
16/04/2021 Decreto nº 038-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do BuritiMS, e dá outras providências.