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Leis - 1-Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
12/06/2024 Decreto n.º 038-2024 ALTERA ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 035/2024 E ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 036/2024 QUE TRATAM DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2024 Decreto n.º 037-2024 REGULAMENTA A AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS PERMANENTES, DE CONSUMO E SERVIÇOS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2024 Decreto n.º 036-2024 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PALNO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-CMI/PMPI.
05/06/2024 Decreto n.º 035-2024 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Primeira Infância-PMPI e a nomeação da Comissão Municipal Intersetorial Dois Irmãos do Buriti – CMI-PMPI e Equipe Técnica e dá outras providências.
24/05/2024 Decreto n.º 034-2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2024 Decreto n.º 033-2024 Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências.
21/05/2024 Decreto n.º 032-2024 Dispõe sobre a regulamentação da doação de casas populares às famílias carentes do município de Dois Irmãos do Buriti- MS, e dá outras providências.
15/05/2024 Decreto n.º 031-2024 Dispõe sobre alteração dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
15/05/2024 Decreto n.º 030-2024 Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM-DIB, do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências.
15/05/2024 Decreto n.º 029-2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2024 Decreto n.º 028-2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2024 Decreto n.º 027-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE SAÚDE AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 Decreto n.º 026-2024 Designa Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS.
05/04/2024 Decreto n.º 025-2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 Decreto n.º 024-2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024 Decreto n.º 023-2024 Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS.
01/04/2024 Decreto n.º 022-2024 Dispõe sobre nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências.
01/04/2024 Decreto n.º 021-2024 Dispõe sobre nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências.
27/03/2024 Decreto n.º 020-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2024 Decreto n.º 019-2024 Dispõe sobre alteração do membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.