Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
30/11/2017 Portaria nº 200-2017 Dispõe sobre concessão de férias para os servidores municipais
17/11/2017 Portaria nº 198-2017 Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão
07/11/2017 Portaria nº 195-2017 Dispõe sobre Progressão Vertical de Profissional do Magistério da Rede Municipal de Ensino
05/11/2017 Portaria nº 193-2017 Dispõe sobre prorrogação de prazo, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, conforme da Portaria nº 154_2017
31/10/2017 Portaria nº 192-2017 Dispõe sobre o acatamento da Recomendação MPF/PRMS/DVAOC Nº 009_2017, do Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
31/10/2017 Portaria nº 191-2017 Dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal à servidores municipal
31/10/2017 Portaria nº 190-2017 Dispõe sobre concessão de férias para os servidores municipais