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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
12/12/2022 Portaria nº 251-2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão-DAS, e dá outras providências.
09/12/2022 Portaria nº 250-2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos a servidora efetiva e dá outras providências.
02/12/2022 Portaria nº 249-2022 Dispõe sobre nomeação de servidora municipal para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
02/12/2022 Portaria nº 248-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
02/12/2022 Portaria nº 247-2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão-DAS, e dá outras providências.
01/12/2022 Portaria nº 246-2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão-DAS, e dá outras providências.
30/11/2022 Portaria nº 245-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença Paternidade à servidor municipal, e dá outras providências.
30/11/2022 Portaria nº 244-2022 Dispõe sobre a Concessão de Férias para os servidores municipais e dá outras providências.
30/11/2022 Portaria nº 243-2022 Dispõe sobre pedidos de Concessão de Vantagens de Caráter Pessoal a servidores do quadro efetivo e dá outras providências.
29/11/2022 Portaria nº 242-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
23/11/2022 Portaria nº 241-2022 Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
23/11/2022 Portaria nº 240-2022 Dispõe sobre a Designação de servidores para desempenharem atribuições de Fiscais de Contratos no âmbito da Unidade Administrativa da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências...
22/11/2022 Portaria nº 239-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
21/11/2022 Portaria nº 238-2022 Dispõe sobre Vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
21/11/2022 Portaria nº 237-2022 Dispõe sobre Vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria por idade e tempo de contribuição e dá outras providências.
16/11/2022 Portaria nº 236-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
11/11/2022 Portaria nº 235-2022 Dispõe sobre Desaverbação e Retificação da Portaria Municipal n° 082/2022, que dispõe da averbação de tempo de contribuição da servidora Josenide da Costa, e dá outras providências...
10/11/2022 Portaria nº 234-2022 Dispõe sobre Readaptação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
09/11/2022 Portaria nº 233-2022 Designa os servidores Municipais para fazer parte da Comissão Municipal de Avaliação de Valores Imobiliários do exercício de 2023, e dá outras providências.
01/11/2022 Portaria nº 232-2022 Dispõe sobre Revogação de Afastamento para exercício de mandato eletivo (vereador) a servidor efetivo e dá outras providências.