Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
19/03/2018 Portaria nº 059-2018 Dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal à servidores municipal
16/03/2018 Portaria nº 058-2018 Dispõe sobre Estabilidade de servidora concursado
07/03/2018 Portaria nº 055-2018 Dispõe sobre designação de servidor para o cargo de provimento em comissão - DAS 02 - Superintendente de Departamentos
07/03/2018 Portaria nº 054-2018 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora municipal
06/03/2018 Portaria nº 053-2018 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço da servidora Marlene da Silva Justino Moura
06/03/2018 Portaria nº 052-2018 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço do servidor Afranio Cristaldo Januario
01/03/2018 Portaria nº 050-2018 Dispõe sobre concessão de férias para os servidores municipais